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Advogado Online

Danilo Dmota

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Comentários

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Comentário · há 12 anos

O novo código Penal e o método da adivinhação

Wagner Francesco ⚖ · há 12 anos

Olá, Wagner
Creio que esteja se equivocando, em nenhum momento a lei fala em punir a intenção apenas, visto que previamente ela já prevê que os atos executórios já deveria ter ocorrido, seja da forma culposa ou dolosa, ou seja, só se analisará a intenção após a realização da conduta, e será o efeito dessa conduta mais a intenção do autor que determinará se o bem jurídico foi efetivamente ofendido ou não. Claro que o termo potencial é amplo e pode levar a inúmeras interpretações, contudo, não devemos analisar um artigo isoladamente, quanto mais uma única palavra. O termo potencial, nesse contexto, surge como aquela ofensa que não se efetivou, mas houve a possibilidade de que se efetivasse. O exemplo que eu dei da tentativa de homicídio exemplifica bem isso, se a intenção foi apenas de causar lesão, os atos executórios teria alcançado sua efetividade, mas se a intenção foi causar o homicídio, contudo não foi possível alcançar o resultado esperado por motivos alheios à vontade do agente, teríamos, nesse caso, uma ofensa em potencial. Claro que a intenção só é possível ser analisada em um caso concreto, em termos teóricos andaremos em círculos.

abraço

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Comentário · há 12 anos

O novo código Penal e o método da adivinhação

Wagner Francesco ⚖ · há 12 anos

Péssima interpretação, primeiramente, o artigo prevê que a conduta omissiva ou comissiva tem que ter ocorrido, como é bem claro no início "A realização do fato criminoso exige ação ou omissão, dolosa ou culposa" , posteriormente, o que vem a ser "potencial ou efetivo" são os efeitos,nesse sentido, após a realização da conduta, se analisa sim a intenção, é nesse sentido que o termo "potencial" se enquadra, caso contrário, nunca teríamos crimes tentados. Por exemplo, se ignorássemos a intenção, nunca teríamos a tentativa de homicídio, mas sempre lesão.

Estude mais um pouco o direito, vejo um potencial futuro nisso.

abraço,

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Recomendações

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Wagner Francesco ⚖

Comentário · há 12 anos

O novo código Penal e o método da adivinhação

Wagner Francesco ⚖ · há 12 anos

Boa tarde, Danilo. Beleza?

Eu ainda não entendi o que é um "potencial efeito". Eu estudo o Direito aplicado à psicanálise e o conceito de "potencial criminoso" é bem diferente da ideia de "potencial efeito" ou "efeito potencial". Quero lembrar a você, data vênia, que tentativa de homicídio é diferente de intenção de cometer homicídio. A tentativa de homicídio vem acompanhada atos executórios, enquanto que a intenção é um "objeto" psicológico.

Estudarei mais um pouco, sim, até porque este assunto, como é fruto de um projeto do Novo Código, ainda tem que ser muito debatido.

Obrigado por sua participação e por sua cordialidade. Acho isto, realmente, espetacular pra o nosso crescimento individual.

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